Até tu, KK? (ou, Não, Kevin, isso não é "socialismo") por Lawrence Lessig (original / tradutores)

Como escrevi na semana passada, eu joguei fora uma semana - que eu não tinha pra gastar - escrevendo uma crítica "insanamente longa" (como eu chamei) do insanamente mal escrito "Barbárie Digital" de Mark Helprin.

A parte do livro que realmente me tirou do sério foi a incessante "acusação vermelha" (red-baiting*) - a sugestão de que o movimento do qual faço parte é um tipo de marxismo requentado da década de 60. 

Essa parte sempre me tira do sério porque ela trai um certo tipo de fraqueza de pensamento que eu acreditava que já ter sido afastada após uma década de textos com dezenas de testemunhos. Como eu escrevi sobre Helprin:

É nesse extremo de acusação vermelha que é possível se ver a fraqueza do cérebro de Helprin: Vamos dizer que ele estava atacando um grupo de estudiosos que acreditavam que os direitos autorais deveriam ser tão rigorosos quanto os Redatores da nossa Constituição conceberam. Era um regime que assegurava direitos autorais apenas para aqueles que registraram o seu trabalho. E não qualquer trabalho, mas apenas "mapas, cartas, livro ou livros" (a música, por exemplo, foi excluída). Imagine que a extensão da garantia fosse novamente como os redatores propuseram - 14 anos, renováveis pelo autor, se vivo, por mais 14 anos (mas, novamente, só se ele tivesse registrado a renovação). E imagine finalmente que os direitos concedidos fossem perdidos se o autor não conseguisse inscrever o trabalho registrado no governo, ou se ele não conseguisse identificar o trabalho com o registro apropriado. Essa reforma seria certamente radical. Imensamente mais radical do que qualquer coisa que qualquer um dos estudiosos atacados por Helprin recomendaria.

Mas eis a questão: será que alguém assim tão recomendado seria um "coletivista"? Os redatores da constituição eram "coletivistas"? Obviamente que não. Porque a conseqüência do direito autoral limitado não é que o coletivo possa controlar quem faz o quê. A conseqüência da limitação do direito autoral é que a obra é de domínio público e qualquer pessoa tem a liberdade para fazer qualquer coisa que quiser com aquele trabalho. Os privilégios do Estado ou do "coletivo" não estão acima do indivíduo. Ao contrário, os privilégios do indivíduo estão acima dos do Estado ou do "coletivo". E tão forte é esse privilégio nos EUA que um Tribunal de Apelações no Colorado decidiu recentemente que o governo não pode retirar um trabalho ou obra do domínio público, a não ser que antes seja capaz passar por um rigoroso teste da Primeira Emenda** da constituição americana (que trata de liberdade de expressão e liberdade de imprensa)

Os comentários gentis de algumas pessoas em resposta ao meu texto me fizeram pensar que a talvez a semana não tenha sido completamente perdida. Mas então eu me vi num vôo de 13 horas para a Austrália lendo um texto do Kevin Kelly, "O Novo Socialismo".

Palavras possuem significados. Não temos o poder de escolher seus significados. Se você chama alguma coisa de "X", as pessoas vão entender "X".  Eles não vão ler as letras miúdas que dizem "por X, eu quero dizer na verdade não-X"

Kelly diz:

Quando massas de pessoas que têm o controle sobre os meios de produção trabalham rumo a um objetivo comum e compartilham seus produtos em comum, quando eles contribuem com trabalho não remunerado e usufruem de seu resultado gratuitamente, não é incorreto usar o termo socialismo.

Essa afirmação está completamente equivocada. É totalmente incorreto o uso do termo "socialismo" - ao menos quando o comportamento descrito é puramente voluntário. É como dizer "Como Stalin estabeleceu uma competição entre diferentes fazendas coletivas, não é incorreto chamar isso de capitalismo de livre mercado". Ambas as afirmações estão erradas porque elas apontam para uma característica em comum e ignoram a característica distinta. No coração do socialismo, está a coerção (se justificada ou não, é outra história). No coração desse comportamento que Kelly celebra, está a liberdade.

O argumento de Kelly é - como tantos hoje em dia - dos que implicitamente adotaram a visão de que os tipos libertários do mercado livre acreditam que a única coisa existente no mundo é a competição, ou pessoas trabalhando sem objetivos comuns. É a idéia de sermos livres apenas se antagônicos e que os téoricos do mercado livre têm trabalhado para criar um mundo onde os indivíduos lutam contra uns aos outros, e não juntos. Um mundo que tem como valor central o cada-um-por-si.

Mas esta concepção de capitalismo/mercado livre/libertarianismo não tem qualquer base na realidade. E enquanto eu vociferava para mim mesmo sobre a confusão de Kelly, eu fiquei extremamente feliz de ter a chance de ouvir um economista na conferência em Canberra apresentar um trabalho que (não intencionalmente) destrói completamente a tese de Kelly.  

Nicholas Gruen é um economista do grupo de consultores Lateral Economics. Na introdução de seu artigo "Adam Smith 2.0: Bens Públicos Emergentes, Propriedade Intelectual e a Retórica do Remix", aponta um fato que me passou despercebido, a saber, que neste ano celebra-se o 250º aniversário do primeiro (e último) livro de Adam Smith, Uma Teoria de Sentimentos Morais (a rigor, de sua segunda edição). (Até por que concluiu a sexta respondendo aos terrores da Revolução Francesa pouco antes de morrer em 1790).

O que a incompreensão moderna dos mercados esquece sobre Smith é que seu objetivo era tanto compreender a provisão de bens públicos como compreender o papel do mercado. De fato, só se pode compreender o papel do mercado em relação a um cenário de bens públicos (inclusive sociedade civil), e uma questão crucial é como a sociedade produz estes bens.

Diferentemente de estatistas mais recentes, Smith era fascinado por bens públicos emergentes -- bens que eram públicos (enquanto não-rival e não-exclusivo***, como economistas mais recentes formulariam o conceito), mas que não fossem criados por qualquer ator central como o estado, e sim pela ação mútua e voluntária de indivíduos. A linguagem é o exemplo mais simples -- linguagem é um bem quintessencialmente público, mas nenhum coordenador central se faz necessário para produzí-la. Smith era, todavia, ávido por descrever uma ampla gama de bens públicos emergentes que estabelecessem as condições necessárias para um mercado que funcionasse satisfatoriamente.

Smith não é o único, obviamente, a focar na sociedade civil -- mesmo entre os heróis dos libertários/capitalistas/defensores do mercado livre. Sob este aspecto, Hayek segue a tradição iniciada por Smith. Ele também era profundamente sensível à saúde da sociedade civil, reconhecendo como a mesma se produziu pelas "massas de pessoas que possuíam os meios de produção, trabalhavam em prol de um objetivo comum e compartilhavam seus produtos entre si, [pessoas que] contribuiam sem serem remuneradas e que não pagavam para desfrutar dos resultados." Mas Hayek também não era "socialista".

A entidade para a qual Smith (e também Hayek) apontavam não é "socialismo". Não é razoavelmente chamada de socialismo. Pois "socialismo" é o que Smith atacava na sexta edição de sua Teoria dos Sentimentos Morais. Socialismo é o uso do poder do estado para obrigar um resultado que, de outro modo, não seria voluntariamente escolhido pelo povo. Como Gruen cita Smith:

O homem de sistema... frequentemente se enamora tanto da suposta beleza de seu plano ideal de governo, que não pode suportar o menor desvio de nenhuma parte do mesmo... Parece imaginar poder arranjar os diferentes membros de uma grande sociedade com a mesma facilidade com que uma mão arranja as diferentes peças sobre um tabuleiro de xadrez. Não considera que as peças sobre o tabuleiro não tem outros princípios de movimento além dos que a mão lhes imprime; mas no grande tabuleiro de xadres da sociedade humana, cada peça possui um princípio próprio de movimento, totalmente diferente daquele que a legislação possa querer lhe impor. Se estes dois princípios coincidem e atuam na mesma direção, o jogo da sociedade humana transcorrerá fácil e harmoniosamente, e será muito provavelmente feliz e bem sucedido. Se forem opostos ou diferentes, o jogo transcorrerá miseravelmente, e a sociedade estará sempre no mais elevado grau de desordem.

Ação coercitiva governamentel é - na minha modesta opinião - uma condição necessária para que algo seja "socialismo". Não é suficiente -- há muita ação coercitiva governamental que não se qualifica como socialismo, como elevar impostos para custear a defesa nacional, ou pagar a polícia. Mas se você chamar algo de "socialismo", então um requisito para empregar o termo corretamente -- ou seja, de modo a ser entendido ao menos por pessoas que não tenham tempo de ler um ensaio de 3500 palavras definindo o termo -- é poder designar a ação coercitiva estatal que produz aquilo de que você está falando.

Não sou um oponente de todas as coisas plausivelmente chamadas "socialistas" (embora, como argumentarei em breve, nossa cultura política poderia muito bem evitar os mais proeminentes exemplos de socialismo produzidos por Washington nos últimos oito anos). Uma taxa progressiva de imposto de renda poderia ser propriamente chamada "socialismo", por que é coercitiva, embora eu seja a favor dela. Forçar poluidores a internalizar o custo de sua poluição (tanto de carbono como outras) não é, a meu ver, propriamente chamado "socialismo", muito embora seja fruto de ação coercitiva do estado. Há muitos exemplos atuais -- escolas, parques, rodovias públicas. Mas todo exemplo de "socialismo" parte de uma ação coercitiva pelo estado. Uma igreja batista conservadora não é "socialista" quando voluntariamente coleta dinheiro para dar aos pobres, mesmo que o resultado seja similar ao plano do "socialismo" para redistribuir dinheiro dos ricos aos pobres.

Quanto a isto, nada do que Kelly (e eu) celebramos sobre a Internet é "socialista". Ninguém força editores da Wikipédia a construir uma enciclopédia livre. Ninguém envia ao Gulag (não obstante o livro de Helprin) fotógrafos que não usam licenças Creative Commons para compartilhar fotos no Flickr. Cientistas que compartilham livremente suas pesquisas na Biblioteca Pública da Ciência não são necessariamente amigos de Che (Guevara). Pode até ser que sejam. Mas o livre compartilhamento de seus conhecimentos não é denota obrigatoriamente inclinações esquerdistas.

Tudo isto teria sido óbvio para Kelly se tivesse incluído em sua lista de organizações supostamente "socialistas" a Direita Cristã. Diga o que disser sobre os políticos da Direita Cristã (e não me provoquem), não se pode chamá-los "socialistas". Mas do mesmo modo, independentemente do que você pensa sobre religião organizada (e, novamente, não me provoquem), não se pode negar que elas representam "massas de pessoas que possuem os meios de produção trabalhando em prol de um objetivo comum, sem receber pagamento e compartilhando comumente os resultados sem pagar pelos mesmos". Ainda assim, não seria de modo algum "razoável" chamar a Igreja Batista de "socialista".

Seria igualmente óbvio se Kelly tivesse focado em outro texto sobre o que ele e eu celebramos, que enfatiza mais do que Benkler, por exemplo, a dimensão comercial ou como negócio deste fenômeno. A metade de REMIX é sobre o que Kelly chama de "híbrido", mas minhã visão é sobre o híbrido como estratégia de negócio. Igualmente no fantastico livro Wikinomics, cujo foco é, igualmente, em como uma economia de compartilhamento é alavancada por uma economia comercial em benefício de ambas. Tal influência é, em instância alguma, coerção. Tampouco é, portanto, de modo algum, "socialismo".

Agora, claro, Kelly se desdobra em seu discurso para dissociar o termo "socialismo" de muita "bagagem cultural" (como ele diz, vítimas de Gulag podem ter uma forma diferente de descrever isto): Como ele escreve:

O tipo de comunismo com o qual Gates esperou atacar os criadores do linux nasceu numa época de fronteiras impostas, comunicações centralizadas, e rígidos processos industriais. Estas limitações propiciaram o crescimento de um tipo de propriedade coletiva que substituiu o brilhante caos de um mercado livre com planejamentos científicos desenhados para 5 anos por um todo-poderoso politburo**** . Este sistema operacional político falhou, para falar com delicadeza. Entretanto, diferente daqueles antigos estirpes do socialismo bandeira vermelha, o novo socialismo circula sobre uma internet sem fronteiras, entre uma economia globalizada fortemente integrada . Ela é projetada para aumentar a autonomia individual e impedir a centralização. É o extremo da descentralização.   

Mas eu acho que agora não é o momento de se dedicar a uma redefinição lúdica de um termo que tem um sentido tão distinto e claro. Não importa o que o "socialismo" poderia ter se tornado, se não tivesse sido seqüestrado por revoluções no leste, o que está na mente de 95% da América não é o que a Wikipedia é.

E, de fato, quando eu olho para o socialismo real da década passada, meu repudio é quase Declanesquiano*****: a América tem muito de "socialismo". As versões mais recentes devem ser vistas por todos com ceticismo. Esta é a prática geral de socialização de riscos e da privatização de benefícios. Eu ficaria feliz em participar do movimento 'anti-socialista' se concordássemos em acabar com esta perversão primeiro.

Mas não obstante, eu nunca vou concordar em chamar o que milhões voluntariamente criaram na rede de socialismo. Esse termo insulta os criadores, e confunde o resto. 

Notas da tradução: 

 * Red-baiting http://en.wikipedia.org/wiki/Red-baiting

** http://en.wikipedia.org/wiki/First_Amendment_to_the_United_States_Constitution

    http://pt.wikipedia.org/wiki/Primeira_emenda_da_constitui%C3%A7%C3%A3o_dos_Estados_Unidos_da_Am%C3%A9rica

*** http://pt.wikipedia.org/wiki/Bem_p%C3%BAblico_(economia)

**** instituição máxima do partido comunista da antiga U.R.S.S

***** o termo original usado por Lessig é "Declan-esque" e aparentemente ele se refere a um santo irlandês chamado Declan, mas, apesar de "Declan-esque" aparecer em algumas outras páginas da Internet, não conseguimos inferir o significado. Se alguém souber ou quiser procurar, pode deixar as informações achadas na área de comentário abaixo.